O juiz Gustavo Celeste Ormenese, da 19ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, na capital paulista, condenou os dois envolvidos na morte do criminalista Luiz Fernando Pacheco.…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público para a inclusão de prova de títulos, mesmo depois de o…
A inclusão de parte no polo passivo em fase recursal exige a reabertura da fase instrutória na primeira instância. Negar a oportunidade de apresentação de contestação e produção de provas…
Uma das obras mais extraordinárias sobre o jornalismo dos EUA é “Os rapazes do ônibus” (The Boys on the Bus, Random House, 1973), de Timothy Crouse. Trata-se do relato de…
O jornalista Ivan Lessa dizia que, de 15 em 15 anos, o Brasil esquece o que aconteceu nos últimos 15 anos. Os prazos do esquecimento estão se encurtando. Spacca A cobertura da…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que determinou a reinclusão de um candidato…
Os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) trouxeram a formação médica brasileira para o centro do debate público. Não sem razão. Quando uma parcela relevante das…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua desigualdades sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, proposta que cria o Programa de…
2ª Câmara mantém anulação de pedido de demissão por vício de consentimento e reduz indenização por dano moral marianaaassuncao Sex, 30/01/2026 - 12:52 2ª Câmara mantém anulação de pedido de…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que considerou indevida a cobrança de valores por fora feita por uma instituição de ensino…