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Importações

Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a…

Continue lendoComissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel

Diálogos em Lisboa e a ‘resposta ao tempo’

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O diálogo é um imperativo dos nossos tempos, entres nações, pessoas, famílias, entre os usuários desse fenômeno denominado “rede social”. Tivesse sido conjugado mais amplamente não teríamos testemunhado a guerra…

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Infrações na menoridade não servem para afastar tráfico privilegiado

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O fato de o réu ter cometido infrações quando tinha menos de 18 anos não afasta a possibilidade de concessão de atenuante de tráfico privilegiado. Com esse entendimento, a 12ª…

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Comissões debatem projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Getty Images As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir projeto que cria a…

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Projeto abre crédito no Orçamento para obras das justiças Eleitoral e do Trabalho

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 7/25 abre crédito especial de R$ 4,7 milhões para reformas e obras em prédios das justiças Eleitoral e do Trabalho. O crédito…

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Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. São várias programações novas em cinco áreas do governo: Presidência…

Continue lendoProjeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de serviço no exterior para a Presidência

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 9/25 abre crédito especial de R$ 500 mil no Orçamento de 2025 para “retribuição no exterior” de pessoal a serviço da Presidência…

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Shopping deverá indenizar mulher que caiu em poça de sorvete

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um recurso de um shopping e manteve a condenação do estabelecimento a indenizar uma mulher que escorregou…

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Judicialização de medicamentos de alto custo: direito do paciente x omissão do Estado

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O número de ações judiciais movidas por pacientes para obter medicamentos de alto custo tem crescido de forma exponencial nos últimos anos. Muitos desses medicamentos são essenciais para o tratamento…

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Lula deve indicar a procuradora Marluce Caldas, do MP-AL, ao STJ

  • Post publicado:08/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar Marluce Caldas, procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, para vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça. Ela está…

Continue lendoLula deve indicar a procuradora Marluce Caldas, do MP-AL, ao STJ
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