Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública…
Quando a Fazenda Pública usa dívidas de uma pessoa ou empresa para compensar precatórios devidos a ela, há violação a princípios constitucionais, como a efetividade da jurisdição, a coisa julgada material,…
“A ciência que deduz da natureza e do fim do Estado a melhor organização dos poderes públicos, como meio de assegurar o império da justiça no seio da sociedade, e…
Depositphotos Gestores públicos respondem pelo uso eficiente de recursos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (26), a regulamentação de profissões dedicadas à…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Leal: hospitais não podem reduzir consumo em caso de bandeira vermelha A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte e lesões graves no país A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na terça-feira…
Depositphotos Deputada denuncia invisibilidade dos órfãos no Brasil A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) um seminário sobre a proteção integral de crianças e adolescentes órfãos, a partir das…
O pesquisador Bruno Rodrigues de Lima, doutor em História do Direito pela Universidade de Frankfurt (Alemanha), lançará o livro Luiz Gama contra o Império (Contracorrente) nesta quarta-feira (27/11) no Supremo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.235, estabeleceu a tese de que a impenhorabilidade de depósitos ou aplicações financeiras no valor de até 40…
Ao ampliar suas competências revirando concessões públicas, paralisando editais e interferindo em governos locais, o Tribunal de Contas da União construiu um projeto de poder sobre um modelo de burocracia…