Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos,…
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A compra e venda de imóveis historicamente enfrenta um dilema recorrente: quem deve assumir o primeiro risco? O comprador, ao transferir valores antes de ter a escritura registrada em seu…
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A dinâmica peculiar do setor de comércio de bens e serviços tem evidenciado a necessidade de maior flexibilização na gestão das jornadas de trabalho. Ao contrário de setores como a…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (3/9) o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade a respeito da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), que alterou a Lei…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para formação,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha: "Proposta responde a demanda concreta dessas pessoas" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de…