Arquivo/Câmara dos Deputados Arthur Lira: o Brasil tem que dar uma resposta clara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protestou contra o protecionismo europeu, principalmente da França,…
O livro O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade (Fórum) será lançado em 4 de dezembro, em Brasília. A obra é uma mescla de estudos em homenagem ao professor…
O livro Análise social do Direito: por uma hermenêutica de inclusão (D’Plácido Editora) será lançado na próxima quinta-feira (28/11), a partir das 18h30, no Restaurante Tia Zélia, em Brasília. O…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em julgamento de 5 de novembro de 2024, condenou, dentre outros agentes públicos, 27 vereadores da…
Até mesmo democratas reconhecem que, ao contrário de Matt Gaetz, que desistiu da indicação do presidente eleito Donald Trump para o cargo de procurador-geral dos EUA devido a alegações de…
Secretaria de Comunicação/Mato Grosso Mestre da cultura é a pessoa que dedicou a vida ao desenvolvimento da cultura tradicional A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na…
Ricardo Botelho/MInfra Porto de Santos, em São Paulo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza o 1º Seminário Internacional de Cooperação e Inovação do Setor Portuário…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: é preciso criar oportunidades para atletas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dandara é uma das relatoras de estudo do Cedes sobre o tema O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta…
Ricardo Stuckert/PR Eventos extremos como temporais e enchentes são cada vez mais comuns A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre orçamento destinado…