Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: familiares tentam antecipar herança com procedimentos indevidos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai analisar as sugestões colhidas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/25, que determina a inclusão…
Ricardo Stuckert / PR Presidente Lula durante visita ao Museu das Amazônias, em Belém A capital do Brasil será transferida simbolicamente para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Partes…
Arquivo Câmara dos Deputados Onyx Lorenzoni na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar Mista Pelo Combate às Desigualdades O coordenador da Frente Parlamentar pelo Combate às Desigualdades, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu nesta quarta-feira…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (5/11), no julgamento sobre a cobrança de valores diferenciados de planos de saúde para idosos, prevista no…
O Código de Processo Civil de 2015 inaugurou a figura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), sendo esta uma modalidade de intervenção de terceiros que possibilita a desconsideração…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, autora da proposta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, na sessão do Plenário, projeto que susta norma do Conselho Nacional dos Direitos da…