A contratação para gestão da folha de pagamento de servidores municipais gera valores que devem ser considerados receita corrente patrimonial. Tais valores devem integrar a base de cálculo de receita…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4/11) dois projetos de lei que tratam de reajuste nas remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Ambos são de autoria do Supremo Tribunal…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que inclui a…
Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de clientes de bancos. Entre outros…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione sentiu na prática as dificuldades causadas pela falta de tipificação penal A Câmara dos Deputados pode votar um projeto que cria o…
A lei estabelece que um candidato a concurso público inscrito nas cotas raciais não deve ocupar esta vaga reservada se for aprovado na ampla concorrência. Nesse caso, ele fica com…
Franc-Comtois/Pixabay O Quixote de Cervantes segue importante nos dias atuais. Um dos maiores romances da história ocidental trabalha o tema liberdade de uma maneira única, sendo mais uma amostra de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fred Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que define o…