Holding é pacto de legado, não escudo de oportunista
Muito se fala sobre a criação de holdings familiares como solução para blindagem patrimonial. Mas essa é, na verdade, uma das maiores distorções em torno do tema. A holding não…
Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo
Reprodução YouTube Motta: bloco deve potencializar nossa voz coletiva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (5) o fortalecimento do Mercosul em meio a um…
Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência
Reprodução YouTube Hugo Motta durante o I Fórum de Buenos Aires O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares devem analisar na próxima semana propostas…
Risco permanente gera adicional a empregado de usina durante todo o ano
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de bioenergia e de uma usina do interior de São Paulo ao pagamento de adicional de…
Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente…
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4357/23, dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), que muda…
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão de Cultura da Câmara Representantes de movimentos culturais periféricos reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação de uma…
Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu máquina usada em fraude
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que um banco que foi condenado a ressarcir um cliente por fraude com cartão de crédito tem direito de…
STJ mantém veto a recurso com procuração com data posterior ao ajuizamento
O Superior Tribunal de Justiça não deve conhecer do recurso especial quando a procuração outorgada pela parte ao advogado tiver data posterior à de sua interposição. Essa conclusão é da…
Importância da publicização processual: função jurídica da averbação premonitória
Como consabido, a aquisição de bens imóveis é um dos atos jurídicos de maior relevância sob a ótica da segurança jurídica e da confiança nas relações civis, especialmente por ser…