Reconhecido nacional e internacionalmente pelos principais rankings jurídicos, o escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados anuncia um passo importante em sua trajetória: a abertura de uma nova unidade na cidade…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena…
A expressiva vitória de Zohran Mamdani, um socialista democrata, na eleição para prefeito de Nova York transcende os limites de uma disputa municipal: ela simboliza a reafirmação dos valores democráticos,…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, relator O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos quer superar dependência tecnológica externa A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pediu aos deputados da comissão desse setor na…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço…
Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.249/25, que determina a instalação de…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Caputo Bastos, participou, nesta segunda-feira, da assinatura simbólica de homologação de um acordo…