Depositphotos Edifício principal do Supremo Tribunal Federal, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) a Lei 15.253/25, que cria 160 funções comissionadas de nível…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa de Incentivo…
Em julgamento de embargos de divergência, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que, havendo duplicidade de intimação da Defensoria Pública, prevalece a intimação eletrônica…
Em recente decisão, o Club de Regatas Vasco da Gama foi condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil, por dano moral coletivo, em decorrência de irregularidades na contratação…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A recuperação judicial…
Uma amostra de DNA coletada em um local de crime precisa ser comparada diretamente com o perfil genético do acusado para que possa valer como prova. Se esse DNA é…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem: legislação penal mais rigorosa desencorajará a prática de delitos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara a…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até…