Bancos são alavanca da economia brasileira, afirma Isaac Sidney
Os bancos são uma poderosa alavanca da economia brasileira, pois são eles que financiam as empresas de pequeno, médio e grande portes, além das famílias, de acordo com o presidente…
Impacto do ‘efeito dominó’ no Tribunal do Júri e solução para evitar injustiças
O artigo 79 do Código de Processo Penal estabelece que, como regra, a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento. Essa norma é igualmente inferida a partir…
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos
Divulgação/Semob-GDF SPVAT será usado para indenizar mortes e casos de invalidez causados por acidentes A volta do seguro obrigatório de veículos foi aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre…
ANPD e treinamento de IA: proteção de dados a partir dos direitos humanos
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no último dia 2 de julho, determinou a medida preventiva de imediata suspensão do tratamento de dados pessoais, pela Meta, para treinamento de…
STJ avalia se permite que tudo seja julgado em meio virtual
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, que reúne todos os ministros, vai se reunir em 7 de agosto, às 18h, para definir se amplia as possibilidades para julgamento virtual.…
Câmara aprovou incentivos tributários para o setor de semicondutores
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta prevê linhas de crédito especiais para a pesquisa tecnológica Os deputados aprovaram no 1º semestre de 2024 a manutenção de incentivos tributários até 2029 para…
Programa ‘Confia’ da Receita: boa-fé e confiança na tributação
Há uma “figurinha”, um “meme” que circula nos grupos de internet, na qual uma criança se joga de uma escada, esperando que um adulto a segure, mas ele inesperadamente se…
Primeiro semestre teve aprovação de projetos que priorizam a produção e o uso de energia sustentável
Getty Images Carro elétrico em estação de carregamento Incentivo ao hidrogênio Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui…
Improcedência liminar da ação rescisória só é possível nas hipóteses do artigo 332 do CPC
O julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é possível desde que esteja presente alguma das hipóteses do artigo 332 do Código de Processo Civil (CPC) — por exemplo, se…
Defensoria não pode propor ação em prol de crianças não necessitadas
O Supremo Tribunal Federal já decidiu (RE 733.433) que a Defensoria Pública só tem legitimidade para propor ação civil pública em prol dos direitos de pessoas necessitadas. Assim, por entender…