O 1º juízo da Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina condenou cinco integrantes de um grupo empresarial responsável por esquema de fraude tributária estruturada no comércio de bebidas…
Dentre as inovações trazidas pela Lei nº 14.230/2021 ao procedimento relativo às ações de improbidade administrativa, destaca-se a previsão no artigo 23-B, que dispõe que: “Nas ações e nos acordos…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que…
YouTube O presidente da comissão especial que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que é preciso criar uma solução que atenda todos os…
Reprodução Abertura da Cúpula do Clima em Belém O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (6) da abertura da Sessão Plenária da Cúpula do Clima durante a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e…
11ª Câmara reconhece legitimidade do sindicato para propor ação coletiva sobre adicional de insalubridade marianaaassuncao Qui, 06/11/2025 - 13:06 11ª Câmara reconhece legitimidade do sindicato para propor ação coletiva sobre…
O início do julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), mostrou a extensão do esquema montado pela chapa para garantir a reeleição em…
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou sentença da Comarca de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, para condenar uma padaria a indenizar um consumidor que…