Divulgação/Governo de São Paulo Comitê subsidia relatores para otimizarem a alocação de recursos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir o relatório…
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou para sete anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, a pena…
“Os direitos das mulheres são os primeiros a serem negociados, sempre.” Fhoutine Marie Na semana que passou, em meio a grandes debates econômicos sobre cortes de gastos públicos e…
I. Proponho analisar uma das instituições mais importantes dos sistemas constitucionais contemporâneos: o orçamento de recursos e despesas do Estado Constitucional de Direito. Para começar, gostaria de salientar a existência…
O mercado imobiliário possui muitas particularidades: o ciclo de produção longo; as várias espécies de atividades (incorporação imobiliária, loteamento, construção civil para terceiros, compra e venda de imóveis e administração…
O Supremo Tribunal Federal, em 15/11/2024, julgou a medida cautelar postulada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7.721, proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC),…
A Emenda Constitucional 132 inseriu belos princípios no artigo 145, §3º, da CF/88. Falando deles em recente evento sobre a reforma, um palestrante afirmou que, agora, se um tributo não…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última semana, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O extensionista rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis na agricultura A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira…
GettyImages Discussão sobre redução da jornada de trabalho gerou debates no país A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (4), às…