Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Nesta semana, 24 das 30 comissões permanentes da Câmara votaram suas emendas ao projeto do Orçamento de 2026…

A aplicação de uma lei estadual em concurso municipal é válida em situações de interesse comum, especialmente em temas administrativos e de direitos fundamentais. Baseadas nessa tese, as Câmaras Reunidas…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: texto fortalece controle social de políticas para as mulheres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: "92% dos municípios vão aumentar muito a arrecadação" A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5013/24, que inclui…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições ao Sistema S (Sesi,…

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica proibiu a Liga do Futebol Brasileiro (Libra) e a Liga Forte União do Futebol Brasileiro (LFU) de admitir novos clubes até a conclusão da…