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Importações

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência…

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Mineradoras da tragédia de Mariana terão que indenizar trabalhador em R$ 120 mil

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:Importações

De acordo com o princípio do poluidor-pagador e o dever de reparação integral, as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem do Fundão, Integral Engenharia Ltda., Samarco Mineração S.A. e BHP…

Continue lendoMineradoras da tragédia de Mariana terão que indenizar trabalhador em R$ 120 mil

Greve ambiental é luta para assegurar trabalho seguro e saudável

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A greve, independentemente do tratamento legal que lhe dê cada país é, antes de tudo, um fato social, porque decorre da manifestação de vontade dos trabalhadores interessados em fazer uso…

Continue lendoGreve ambiental é luta para assegurar trabalho seguro e saudável

Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Breno Esaki/Agência Saúde DF Audiência abordará também importância da doação de órgãos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11)…

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Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Terceirização na saúde gera alta rotatividade de funcionários A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da terceirização…

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Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Regulamentação busca garantir segurança e eficácia nos procedimentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a…

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Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Deputados querem aperfeiçoar o texto da PEC da Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25)…

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Isenção de Imposto de Renda sobre salário de professores é tema de audiência na Câmara

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Relator do projeto afirma que medida valoriza os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (12), audiência pública para discutir a isenção do…

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Dívida de R$ 150 mil salta para R$ 1,8 bi em ação de execução no RS

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O artigo 502 do Código de Processo Civil estabelece que a coisa julgada material como autoridade que torna imutável e indiscutível uma decisão de mérito que não é mais passível…

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Comissão debate impactos da escala 6×1 no setor do comércio

  • Post publicado:07/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Críticos da jornada 6x1 afirmam que ela acarreta desgaste físico e psicológico A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir…

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