Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

YouTube   O relator da proposta de emenda à Constiuição que reformula a segurança pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que a proposta sozinha não resolverá os problemas…

Christiano Antonucci/Secom- MT O Fundo de Florestas tem o objetivo de combater desmatamentos ilegais Aberta com uma cúpula de chefes de Estado, nesta semana (6 e 7/11), a conferência das…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Franciane Bayer, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre…

Quando há indícios de que a empresa falida tenta ocultar patrimônio em outras empresas, a desconsideração da personalidade jurídica deve ser mantida. Esse é o entendimento da 1ª Câmara de…

O juiz, professor e colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico Alexandre Morais da Rosa foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Doutor em Direito, Rosa já atuava como…

Em se tratando de pareceres jurídicos emitidos no curso de processos que envolvem contratação pública, a questão pertinente à responsabilidade do parecerista é uma das mais inquietantes, sobretudo quanto aos…