CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Alexandre e Dino votam por negar embargos de Bolsonaro e mais seis réus
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votaram na manhã desta sexta-feira (7/11) por rejeitar os embargos de declaração ajuizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Afinal, para quem serve uma operação com mais de 100 mortos?
A megaoperação policial deflagrada nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, marcou um recorde sombrio: foi a mais letal da história do estado. O número de…
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais…
COP30: TRT-15 reforça compromisso com a sustentabilidade
COP30: TRT-15 reforça compromisso com a sustentabilidade anasiqueira Sex, 07/11/2025 - 15:10 COP30: TRT-15 reforça compromisso com a sustentabilidade Conteúdo da Notícia Nesse período da COP30 — a 30ª Conferência…
Tema 1.232 do STF: muda tudo e não muda nada
Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese de repercussão de geral, atinente ao Tema 1.232: 1- O cumprimento da sentença trabalhista não poderá ser promovido…
TJ-CE condena Enel a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos por morte de trabalhador
A 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE) condenou a concessionária de energia Enel a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos pela morte de um de seus…
Juiz descarta erro judiciário e nega indenização a homem preso provisoriamente por 371 dias
A revogação da prisão preventiva no curso da ação penal e a posterior absolvição do réu não são suficientes para indicar eventual erro judiciário, causador de dano moral indenizável. Do…
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: texto amplia transparência na gestão dos recursos públicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: no Brasil, quem comete crime fica impune, quem faz o certo vive com medo O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do…