Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida dialoga com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna O Projeto de Lei 1452/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para…
Após pedir exoneração do cargo de secretário da Justiça e da Cidadania do estado de São Paulo, Fábio Prieto reassume como sócio do Velloza Advogados na área de Consultoria e…
No domínio da segurança pública prevalece a lógica de que operações policiais repressivas e em grande escala são a ferramenta mais eficaz para desmantelar organizações criminosas. A estratégia, muitas vezes…
O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar…
O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação.…
O mercado imobiliário brasileiro, caracterizado pela complexidade de suas transações e pela crescente proteção do consumidor, tem sido palco de inúmeras discussões jurídicas, especialmente no que tange à responsabilização dos…
A Latam firmou acordo de não persecução cível com o Ministério Público Federal para suspender ações de improbidade administrativa relativas a simulações de remessas para a Zona Franca de Manaus…