Bruno Spada / Câmara dos Deputados Onyx Lorenzoni defendeu medidas tomadas no governo Bolsonaro Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (6), o ex-ministro do Trabalho e da Previdência…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quinta-feira (6/11), no julgamento de leis municipais que instituíram planos de carreira para professores de Curitiba e reestruturaram a…
Ao completar 20 anos de advocacia penal, a Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados acaba de anunciar a entrada de Renato Losinskas Hachul como sócio. Com isso, o escritório…
O partido Solidariedade apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental para questionar a resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
O julgamento do Tema Repetitivo 1.373 pelo Superior Tribunal de Justiça reacende uma discussão da maior relevância para o contencioso tributário: a possibilidade de apuração de créditos de PIS e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que delega aos corpos…
Uma sentença proferida pelo 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu a rescisão indireta do contrato…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ampliou, nesta quinta-feira (6/11), o prazo para a União regulamentar a produção nacional de maconha medicinal. A nova data limite é 31…
Contabilidade do IVA Dual a partir dos CPCs e da LC nº 214/25 Spacca A reforma tributária do consumo, instituída pela Lei Complementar nº 214/25, introduz o IVA Dual, formado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…