TRT-15 inaugura novo prédio da Escola Judicial
TRT-15 inaugura novo prédio da Escola Judicial anasiqueira Qui, 05/12/2024 - 14:45 Título aqui.. Conteúdo da Notícia Na última terça-feira, 3/12, foi inaugurado o novo prédio destinado a abrigar a…
Evento debate segurança pública no Brasil sob perspectivas jurídicas
Nesta sexta-feira (6/12), entre 18h e 20h, acontecerá o evento “Os Desafios da Segurança Pública no Brasil: Perspectivas Jurídicas e Institucionais” no Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP),…
Papel do CNJ no combate à litigância abusiva: tecnologia e Resolução 159/24
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça aprovou proposta de recomendação de ato normativo subscrita pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro…
Fluido de perfuração é insumo para produzir petróleo e gera crédito de ICMS
O fluido de perfuração e seus componentes integram diretamente a cadeia produtiva do petróleo, tendo, portanto, natureza jurídica de insumos, passíveis de creditamento de ICMS. A conclusão foi referendada pela…
Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a…
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro excluiu da isenção os ganhos em aplicações financeiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 397/23, dos deputados Alex Manente…
Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto foi o autor do pedido de debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira…