A Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará promoverá na próxima quarta-feira (12/11) o seminário “A urgência da arte em tempos de inteligência artificial no sistema de Justiça”, em sua…
A campanha nacional Elas Jogam Junto, promovida pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) por meio da Comissão das Mulheres Advogadas, chega ao interior paulista…
A recente publicação da Resolução CGSN nº 183, de 2 de outubro de 2025, pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), trouxe mudanças relevantes nesse regime tributário, demandando uma análise…
A penhora do imóvel financiado por contrato com cláusula de alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio somente é possível quando a instituição que concedeu o financiamento é citada para…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo anulou a pena de inelegibilidade de oito anos imposta a Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo no ano passado, no julgamento…
As recentes mudanças nas regras de hospedagem, especialmente a adoção da diária de 24 horas com até três horas adicionais para limpeza, trazem repercussões diretas para a gestão hoteleira, os…
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís declarou improcedente a ação de uma mulher que pediu a devolução de um cachorro que foi previamente…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai avaliar a possibilidade de fixar tese vinculante tendo como processos paradigmas casos em que deve haver a extinção da punibilidade do…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a federalização das investigações de seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no sistema penitenciário do Maranhão entre os anos de 2013…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o…