O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (7/8) o julgamento de um Habeas Corpus em que se decide até que momento o acordo de não persecução penal pode…
Em casos de tramitação de ações diretas de inconstitucionalidade contra lei estadual no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, cabe ao STF a decisão sobre a validade da…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Torres do Congresso Nacional exibem a frase "Feminicídio Zero" O Palácio do Congresso Nacional recebe nesta quarta-feira (7), das 19 às 22 horas, a projeção de…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra…
Na busca de critérios seguros e controláveis para o acolhimento da preliminar de cerceamento de defesa, uma decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região surge como…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde…
O Ibama extrapolou sua função ao editar a Portaria 260/2023, que aumentou a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de setores potencialmente poluidores. Esse foi o entendimento do desembargador Marcelo Saraiva,…
Em 24 de julho de 2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205/2024 com o objetivo de regulamentar as novas regras relativas à exclusão de multas e…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro Waldez Góes falou à Comissão Especial sobre Prevenção a Desastres e Calamidades Naturais Em reunião realizada em Salvador (BA) pela comissão da…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Hilton afirmou que são muitos os problemas causados às vítimas: "Não são apenas danos físicos" O Projeto de Lei 1594/24 institui a Política…