E-commerce deve indenizar motorista bloqueado de plataforma
Um e-commerce deverá pagar R$ 8 mil em indenização por dano moral a um motorista que foi bloqueado no aplicativo de entregas da empresa e não conseguiu sacar seus ganhos.…
Município deve fornecer dieta e equipamentos para paciente acamada
O direito à vida, previsto na Constituição Federal, também inclui o atendimento integral aos pacientes, inclusive os que não possuem meios financeiros para arcar com todas as despesas médicas necessárias.…
Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 93/25 para…
Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC
Depositphotos Custo de coleta e demora na análise são alguns dos gargalos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira…
Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: medida acelerará a expansão da rede de telefonia móvel A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que facilita…
Recurso especial criminal é mais efetivo do que Habeas Corpus no STJ
Quando o recurso especial (REsp) em um caso criminal é admitido ao Superior Tribunal de Justiça, ele é mais efetivo para a defesa do que o Habeas Corpus. É o…
O mundo ao contrário: quando o filho ensina o pai
Cena: uma tarde em casa Spacca Em 25 de julho de 2019, quando completei 46 anos e ainda não tinha o diagnóstico de autista, mas já tinha hiperfoco, tentava instalar…
Tribunal Superior do Trabalho fixa 40 novas teses vinculantes
Em sessão virtual, o Tribunal Superior do Trabalho fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da corte. As matérias foram analisadas…
Os 118 novos juízes aprovados no 191º concurso da magistratura paulista
No início de agosto de 2024, foi publicado o edital do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. No período entre 5…
Liberdade sindical e o combate aos atos antissindicais
Não há falar em liberdade e autonomia sindical diante da prática, muitas vezes corriqueiras, dos chamados atos antissindicais, como ocorrem muito no Brasil. Com a Constituição de 1988 o Brasil…