A transação tributária, desde a edição da Lei nº 13.988/2020, consolidou-se como o principal instrumento de reorganização do passivo fiscal de empresas em crise, especialmente daquelas com elevado estoque de…
O Brasil ultrapassou, em 2025, a marca de 500 mil afastamentos do trabalho por doenças mentais. Os dados divulgados a partir de levantamento do Ministério Público do Trabalho e da…
Para o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, não há provas cabais de abuso de poder econômico praticado em favor do senador Jorge Seif Júnior (PL-SC) nas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir nesta terça-feira (10/2) se cabe a suspensão condicional do processo em favor de réu acusado de islamofobia — o…
A 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz a pagar indenização por danos morais de R$ 200 mil à vereadora…
No próximo dia de 2 de março, a partir das 10h, no auditório Rubino de Oliveira, edifício histórico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, ocorrida nesta terça-feira (10/2), impor a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner…
O Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe), quando completa cinco anos da sua criação, promove assembleia-geral nesta quinta-feira (12/2) para reconduzir sua diretoria, encabeçada por Vitalino Canas, ex-deputado, secretário de Estado…
Profissionais da saúde têm o dever de manter em segredo as informações sobre pacientes. Por esse motivo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu um inquérito policial…