O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (10/2), por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A medida foi tomada no âmbito de uma sindicância já…
A jurisprudência do STJ fixa a indenização por dano moral decorrente da morte de familiar entre 300 e 500 salários mínimos, mas o parâmetro é orientativo e o montante deve…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou nesta terça-feira (10), em…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: "É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça" A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que…
O bloqueio indevido de benefício assistencial causado por erro no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), gerido pelo INSS, gera dever de indenizar. A autarquia responde pelos danos morais…
O cumprimento definitivo de uma sentença dispensa a prestação de caução ou fiança bancária pelo credor, mesmo em causas de elevado valor. O poder geral de cautela do juiz não…
A simples ciência da existência de crime no local de trabalho não configura coautoria se o agente não tinha o dever jurídico de agir. Para que a omissão seja penalmente…
“Na verdade, não existe algo como Arte. Existem apenas artistas” [1] A citação que serve de epígrafe a esta coluna inaugural de 2026 tornou-se um verdadeiro clichê da cultura popular.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão…