Depositphotos Hoje o INSS tem superintendência do Nordeste em Pernambuco A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13)…
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta assegura união homoafetiva por meio de contrato A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião…
Rovena Rosa/Agência Brasil Criança Yanomami perto de hospital de campanha A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país…
Neste momento cinzento em que a aviação comercial brasileira está passando, um importante farol poderá ser aceso pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a indicar um seguro caminho para os voos…
Em 1832 nascia Charles Lutwidge Dodgson. Foi matemático, reverendo, fotógrafo, desenhista e romancista, entre outras atividades. Passou para a história mais conhecido pelo pseudônimo Lewis Carrol, e por sua obra…
Recentemente, foi promulgada a Lei 14.905/2024 que altera dispositivos do Código Civil. Algumas das alterações entraram em vigor na data da publicação da lei, outras entrarão em vigor a partir…
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta segunda-feira (12/8) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário discute se é…
O governo federal publicou em 4 de julho o Decreto nº 12.091/24, instituindo a Rede Federal de Mediação e Negociação (Resolve). Trata-se de mais uma iniciativa de apoio aos meios…
A garantia do direito à saúde é voltada à ideia de federalismo e exige a criação de um arranjo institucional estratégico por causa do exercício da competência administrativa comum, que…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12/8) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. A proposta…