Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira…
CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (D), durante reunião da comissão A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas…
Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina procedimentos para…
Seminário debate na Escola Judicial soluções para enfrentamento ao trabalho escravo
Seminário debate na Escola Judicial soluções para enfrentamento ao trabalho escravo anasiqueira Sex, 14/11/2025 - 16:34 Seminário debate na Escola Judicial soluções para enfrentamento ao trabalho escravo Conteúdo da Notícia…
Quando o instrumento se confunde com o fim: o delicado papel dos acordos de leniência no Brasil
A convocação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para explicar o acordo de leniência celebrado com o ex-presidente da instituição Roberto Campos Neto pela Comissão de Assuntos Econômicos do…
Estrangeira consegue liminar para renovar registro profissional sem residência permanente
Exigir residência permanente de um dentista estrangeiro, com Registro Nacional Migratório válido, para renovar o registro profissional temporário não tem amparo legal. Esse foi o entendimento do juiz federal Tiago…
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
Reprodução YouTube Claudia Roth: “A justiça climática não é caridade” Parlamentares estrangeiros afirmaram nesta sexta-feira (14) que a justiça climática é peça-chave para o enfrentamento da crise do clima. Eles…
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei…
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de dançarino…
TJ do Rio de Janeiro anula decisão que decretou falência do Grupo Oi
A decretação de falência de uma empresa representa solução socialmente danosa, com efeitos adversos sobre a continuidade dos serviços prestados e os empregos de trabalhadores. Por outro lado, a liquidação…