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Importações

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…

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Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa de estacionamento

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de caixa que buscava responsabilizar uma rede de supermercados pelas verbas devidas pela empresa que administrava…

Continue lendoSupermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa de estacionamento

Antaq equilibra direitos e deveres na cobrança de sobre-estadia de contêineres

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A sobre-estadia de contêineres consolidou-se como uma das questões mais controversas no comércio exterior. Os ataques no Mar Vermelho e a seca no Canal do Panamá, somados ao  crescimento de…

Continue lendoAntaq equilibra direitos e deveres na cobrança de sobre-estadia de contêineres

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição…

Continue lendoComissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gaspar citou que o advogado recebeu mais de R$ 3 milhões do "Careca do INSS" O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar…

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Gorjetas diferentes para empregados do mesmo setor é ato discriminatório, decide TRT-9

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Pagar percentuais diferentes de arrecadação das gorjetas a empregados do mesmo setor é prática discriminatória. Baseada nessa tese, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)…

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Quando as profissões se tornam plataformas

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Há algo de silencioso e profundo acontecendo no mundo do trabalho. Médicos, professores, advogados, engenheiros, notários, jornalistas, todos partilham, sem perceber, de uma mesma transformação: estão deixando de ser apenas…

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Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Educação debateu o PL 165/22 Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo informaram que a…

Continue lendoGoverno afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

TV Câmara Deputados participam de debates na COP30 Deputados que participam da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), cobraram o cumprimento das metas de financiamento…

Continue lendoCOP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera…

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