Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
É ônus da acusação comprovar a integridade e a confiabilidade das fontes de provas digitais, como o print screen de aplicativo de mensagens, por meio da devida preservação da cadeia…
Nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, a seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá uma versão intensiva de seu programa de qualificação para escritórios.…
Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta quarta-feira…
9ª Câmara mantém condenação de R$ 80 mil à cervejaria por dispensa de gestante em gravidez de risco marianaaassuncao Sex, 14/11/2025 - 12:56 9ª Câmara mantém condenação de R$ 80…
Quem arca com os custos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) são os consumidores finais, e os distribuidores de combustíveis fósseis são meros intermediários nesse processo. Embora essas empresas sofram…
Em tempos em que a democracia brasileira conheceu tanto a esperança quanto o arbítrio, a advocacia nacional consolidou-se como força cívica, ética e intelectual. Entre 1938 e 1977, a Ordem…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Parecer de Hugo Leal deve modificar o texto original do governo O relator da medida provisória do programa Gás do Povo (MP 1313/25), deputado Hugo Leal…
YouTube A busca da beleza movimenta valores bilionários no Brasil. Uma boa parte desse mercado é ocupada pelos esteticistas e cosmetologistas que tiveram a função regulamentada em 2018 como…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A Comissão de…