Hearsay testimony e enfrentamento a facções criminosas na jurisprudência do STJ
O Código de Processo Penal disciplina a prova testemunhal entre os artigos 202 e 225. Dentre as disposições que tratam da matéria, consta no artigo 213 que “o juiz não…
Empresa tenta quitar dívida com sementes defeituosas e acaba condenada
A tentativa de quitar uma dívida levou um caso à Justiça. No encerramento de um contrato de representação comercial no oeste de Santa Catarina, uma empresa entregou 40 sacas de…
Elon Musk intensificou uso de drogas ao se aproximar de Trump, diz NY Times
O bilionário herdeiro sul-africano Elon Musk intensificou o uso de drogas legais e ilegais durante a corrida presidencial norte-americana de 2024, que resultou na volta de Donald Trump ao Salão…
Inovação entre fundamentação de peças enfraquece direito pleiteado, diz TRF-1
Inovação entre o argumento usado em um pedido de efeito suspensivo e as razões apresentadas na apelação a qual a cautelar se destina enfraquece a suposta plausibilidade do direito pleiteado.…
Magistrados defendem ministros do Supremo e soberania nacional
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) publicaram notas em que manifestam solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal…
Psol pede ao STF suspensão dos processos de licenciamento e concessão da Ferrogrão
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e a organização indígena Instituto Kabu pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a ampliação da cautelar que suspendeu a eficácia…
Regulamentação do uso de IA na União Europeia: impactos na Justiça italiana
A regulamentação da inteligência artificial tornou-se uma prioridade global diante do seu impacto transformador em setores estratégicos, como saúde, segurança e justiça. Diante desse quadro, a existência de uma legislação…
Multa de mora cobrada por autarquia incide sobre valor não atualizado
Para os créditos das autarquias e fundações públicas federais não pagos no prazo, a multa de mora deve ser calculada apenas sobre o valor originário, sem considerar correção pela taxa…
Consensualidade: plataformas de solução de conflitos tributários federais
A palavra consensualidade como classe gramatical definida em substantivo feminimo, busca a verdadeira concordância de opiniões, de pensamentos, de sentimentos da maioria ou de todos os participantes de uma coletividade.…
A Faculdade do Largo São Francisco no humor refinado de Almeida Nogueira
José Luiz de Almeida Nogueira nasceu em 1851, na cidade de Bananal (SP). Em 1873 formou-se na Faculdade de Direito de São Paulo que, com a de Olinda, em 1827,…