8ª Câmara reconhece trabalho escravo e indeniza trabalhador em R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos anasiqueira Sex, 29/11/2024 - 17:04 8ª Câmara reconhece trabalho escravo e indeniza…
Persiste ainda controvérsia, em matéria de recuperação judicial, envolvendo a suspensão das execuções fiscais que exigem valores a título de multa por infração administrativa. Talvez a polêmica resista porque não…
Um fabricante de artigos esportivos e uma rede de lojas foram condenados solidariamente a indenizar um consumidor em R$ 300 por dano moral. Ele adquiriu um par de tênis da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: “Situações em que algum conteúdo seja retirado das redes deve ser absoluta exceção e com fortíssima justificativa” A Comissão de Comunicação da Câmara dos…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: "A sensibilização da sociedade sobre as dificuldades dessas pessoas pode diminuir o estigma e a exclusão" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que as…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra Com a execução do Hino à Negritude, a Câmara dos Deputados abriu uma sessão solene…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é válida uma cláusula contratual que exigia a devolução proporcional do bônus de contratação (hiring bonus ou “luvas”) pago por…
Já bastante explorada em artigos sobre operações societárias, a cláusula de breakup fee, como diversas outras disposições contratuais que vêm sendo muito utilizadas em operações de M&A no Brasil ao…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Silas Câmara, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4308/20, que estabelece tarifas e…