O superendividamento, um problema crescente no Brasil e no mundo, tem motivado debates acalorados sobre suas causas, consequências e, principalmente, soluções. Uma das questões mais complexas que o tema suscita…
O uso parafraseado em estampas de camisetas de palavras que constam em refrões de músicas de Tim Maia, sem a autorização prévia, configura apropriação indevida de obra para exploração comercial…
“Cidade de SP pode ter ‘chuva preta’ por fumaça de queimadas” [1]; “Fumaça de queimadas na Amazônia carrega ‘partículas de poluição que matam milhões de pessoas no mundo’, alerta especialista”…
Todos os dias, novos formatos de família são combinados entre os seus atores para tratar de suas questões privadas, com suas especificidades e realidades. O que se observa, nesses acordos,…
Sem adentrar nas diversas classificações de vítimas trazidas por Benjamin Mendelsohn, considerado por muitos como o pai da Vitimologia, ou mesmo as apresentadas por Hans Von Henting em sua obra…
Não é possível inferir que a mera posição de gestor, diretor ou sócio de um denunciado implique sua participação em crime contra a ordem tributária. Com esse entendimento, o juiz…
Imagine viver em uma comunidade onde, ao perder um ente querido, é necessário percorrer longas distâncias para realizar o sepultamento. Essa é a realidade enfrentada pelos moradores de Pacaraima, um…
É incabível o revolvimento do acervo fático-probatório em recurso extraordinário. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que arquivou inquérito civil contra o padre…
O proprietário de uma fazenda obteve sentença favorável da Justiça Federal para ter reconhecida a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) em função de o imóvel estar inserido em uma…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Um deles , do Poder Executivo, cria a…