A Reforma tributária introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 tem sido tema constante nas publicações especializadas dos últimos meses. Neste artigo, contudo, mais do que analisar sua necessidade, vantagens ou…
Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, os ataques ao Poder Judiciário não têm prazo para acabar no Brasil. Por isso, é preciso focar em segurança institucional,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2/12) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a taxação de bets e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão é presidida pelo senador Efraim Filho (União-PB) A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Leite: o protesto imediato dessas dívidas dificulta ainda mais a regularização do débito A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Setor de diálise enfrenta crise financeira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a urgência de reajuste da Tabela…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Correia: fortalece agricultura familiar como eixo estratégico de desenvolvimento econômico e social A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o…
O Superior Tribunal de Justiça cancelou as sessões das seis turmas previstas para esta terça-feira (2/12) em razão da morte da ministra aposentada Assusete Magalhães. A magistrada morreu na última…
A 3ª Vara do Trabalho de Maringá (PR), do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), determinou a destinação de R$ 300 mil ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas…
Agência Senado Votação da MP 1308, no Senado Federal A comissão mista sobre a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), aprovou nesta terça-feira (2) o parecer…