A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as regras que isentam companhias aéreas de responsabilidade por atrasos em voos. A ação será relatada…
A estrutura do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF) no Brasil tem sido, historicamente, um espelho da iniquidade socioeconômica nacional. Em que pese o mandamento constitucional do caráter…
Depositphotos STF formou maioria para proibir aumento de mensalidade em convênios de pessoas 60+ A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira…
Evandro Rodney / Secom MG Parque Estadual de Grão Mogol integra o conjunto de montanhas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orlando Silva é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Benedita da Silva propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia pediu a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3),…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025, lançado na última semana. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo…
O juiz Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou que a Vale S.A. transfira R$ 234,1 milhões para uma…