O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o general da reserva Augusto Heleno passe por perícia médica da Polícia Federal para efetiva comprovação do diagnóstico de…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Câmara analisa projeto de lei que combate o crime organizado no setor de combustíveis A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2),…
A recusa dos tribunais de apelação em sequer considerar ou investigar a possibilidade de penhorar uma parte do salário do devedor fere a aplicação da lei que, de maneira literal,…
A Prefeitura do Rio de Janeiro editou o Decreto 57.249/2025, que institui uma série de ações para enfrentamento do racismo institucional e para a consolidação de práticas de gestão baseadas…
O direito à estabilidade da empregada gestante não se estende às estagiárias. Com esse entendimento, o juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), rejeitou…
Com um número estimado em 80 milhões de processos judiciais em andamento, o Brasil é amplamente reconhecido como um país de alta litigiosidade. A morosidade e o custo das disputas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a data reforça o compromisso com políticas públicas eficazes A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (1º) sessão em homenagem ao Dia Mundial de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião nesta segunda-feira O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Jucimar Fonseca…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso extraordinário para contestar no Supremo Tribunal Federal a tese sobre as consequências do depósito sobre os encargos do…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do ex-jogador de futebol Rafael Marques, que pretendia receber do Cruzeiro Esporte Clube as multas previstas na Consolidação das…