Os recursos especiais e extraordinários repetitivos, disciplinados pelos artigos 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), são instrumentos de gerenciamento processual primordialmente concebidos para enfrentar os problemas advindos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta…
O Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso extraordinário ajuizado pelo Grupo Ternium para contestar, no Supremo Tribunal Federal, a decisão que obrigou o conglomerado a pagar indenização por…
A recente decisão da Suprema Corte inglesa, que responsabilizou a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), marca um dos capítulos mais relevantes da história…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: uso de meios digitais amplifica a eficácia do golpe A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou…
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora na comissão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1729/24, da deputada Chris…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão…
Compromisso pessoal com a memória histórica Cedoc É com profunda satisfação que acompanho a recente decisão judicial da Justiça Federal de Volta Redonda, que determinou a entrega do acervo documental…
UEL/Agência de Notícias do Paraná O câncer de pele responde por cerca de 30% dos tumores malignos registrados no país A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove…