Importações

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a debater a possibilidade de condenar uma pessoa por roubo quando a única prova de autoria é o reconhecimento pessoal. No…

O juiz José Cícero Alves, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, condenou uma empresa de transporte rodoviário a pagar indenização de R$ 5 mil por danos…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil por mês Foi cancelada a audiência pública que a Comissão…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece incentivo à formação inicial e continuada…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão especial aprovou o projeto por unanimidade A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10)…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano é o relator da matéria A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras para…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator de saúde do Orçamento Quase 32% das 7.408 emendas parlamentares feitas ao Orçamento de 2026 (PLN 15/25) foram…

fermate/DepositPhotos A cada ano, serão agraciados 81 gestores A Câmara dos Deputados concederá anualmente a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. O prêmio foi criado em abril último e regulamentado…

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Com a votação de 5 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento…