Importações

O regime do lucro presumido não é um benefício fiscal, mas uma modalidade de apuração da base de cálculo de tributos. Com esse entendimento, a juíza Débora Maliki, da 6ª…

A utilização de medidas provisórias para disciplinar políticas de crédito tornou-se prática recorrente no Brasil, ainda que a Constituição tenha reservado esse instrumento para situações excepcionais de relevância e urgência.…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: "Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir" A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira comentou ainda sobre a privatização da BR Distribuidora O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou aos deputados da Comissão de…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: "Minha gestão tratará de todas as mulheres" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…

Uma representação por propaganda eleitoral irregular no Tribunal Superior Eleitoral pode resultar no veto ao uso da imagem de Jair Bolsonaro nas inserções de propaganda no rádio e na televisão…

O tema da atribuição de responsabilidade pelo pagamento de créditos trabalhistas não honrados pelo empregador seja na fase contratual ou após o término do contrato não é uma novidade no…

A condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro José Gomes Graciosa pelo crime de lavagem de dinheiro abre um precedente preocupante por aliviar o ônus probatório…