Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha: incentivos e renúncias fiscais precisam de prazos de validade A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou o…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu, em audiência pública, nesta…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Por 32 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período…
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a representação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Em abril…
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de uma moradora de Guarujá (SP) para ligação de sistema de água e esgoto…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (9/12), sessão solene para a entrega do Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto ao secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo…
A redação do artigo 445 da Lei Complementar nº 214/2025 (LC 214/25) pode suscitar um debate relevante sobre a extensão do benefício aplicável às operações destinadas à Zona Franca de…
O ano de 2025 representou um ponto de inflexão para a criptoeconomia, marcado por avanços regulatórios significativos, uma onda de adoção institucional e outros eventos que consolidaram a integração dos…
Hegel, em seu Lições sobre a Filosofia da História, desenvolveu a ideia da história como um processo racional e lógico, com a possibilidade de padrões, sugerindo a repetição de eventos…