O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta quarta-feira (11/3) à Presidência da corte a inclusão na pauta presencial do Plenário de quatro processos em que se…
No 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em dezembro de 2025, foi aprovado, por unanimidade, enunciado proposto por esta autora…
De olho nos litígios decorrentes da entrada em vigor da reforma tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional instaurou uma encubadora de teses para preparar defesas mínimas e evitar que as…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Trabalho de busca e resgate em Juiz de Fora após fortes chuvas em fevereiro A Medida Provisória (MP) 1339/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de…
Divulgação Deputado Célio Studart no encontro O deputado Célio Studart (PSD-CE) representou a Câmara dos Deputados no encontro Rede Parlamentar Global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),…
Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): "Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo" A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins: 50% dos feminicídios ocorrem em cidades pequenas Em debate na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, nesta quarta-feira…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta…