Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa pode chegar a R$ 8 mil por mês A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
TRT-15 realiza terceira e última Reunião de Análise da Estratégia para 2025 anagatto Qua, 10/12/2025 - 11:49 TRT-15 realiza terceira e última Reunião de Análise da Estratégia para 2025 Conteúdo…
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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de…
No dia 26 de dezembro de 1929, a sociedade tomava conhecimento, incrédula, da morte do jornalista Roberto Rodrigues, irmão do cronista que anos depois se tornaria um dos mais célebres…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma rede varejista por dano moral coletivo em razão do descumprimento reiterado das normas relativas à jornada e…
Um entregador de comida por aplicativo que foi agredido por uma mulher em um hotel de Belo Horizonte deverá ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por arrendatários quando eles não atendem…
No último dia 26 de novembro, foi publicada a Lei 15.272, que entrou em vigor na mesma data, alterando dispositivos do Código de Processo Penal, para dispor sobre: 1) as…
Recentemente tivemos a oportunidade de tratar, no evento ABDF/Aconcarf, acerca de tema sobre o qual, há tempos, temos refletido: o uso que as autoridades fiscais fazem do instituto da fraude,…