Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudança confere efetividade e maior proteção às vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
A execução civil é considerada uma das maiores preocupações em relação à efetividade do processo. Não se trata de algo recente, visto que as reformas legislativas ao longo dos anos…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu presidentes dos tribunais estaduais na sede do STF para uma reunião nesta terça-feira (10/3).…
O juiz federal Royce Lamberth, do Distrito de Colúmbia, declarou “nulas e sem efeito” todas as ações tomadas pela CEO interina da U.S. Agency for Global Media, Kari Lake. A…
Compete ao juízo da recuperação judicial dispor sobre a essencialidade de bens para o devedor, mesmo que se trate de alienação fiduciária em garantia e após o chamado stay period…
Determinada em novembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, a suspensão nacional de processos sobre a responsabilidade de companhias aéreas por atraso de voos afeta apenas casos de força…
Governo do Ceará Companhia Siderúrgica do Pecém A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir a construção da Companhia Siderúrgica do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta e necessária à crescente insegurança O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos.…