O mercado de trabalho brasileiro deve desenvolver uma cultura de conciliação prévia para evitar que a maioria dos conflitos chegue ao Judiciário. Essa é a avaliação de Adriano Ribeiro, diretor…
O acordo fechado entre União, indígenas e fazendeiros é inédito por conciliar os interesses de povos originários e o direito de propriedade de pessoas de boa-fé. E pode indicar um…
O home care tem se consolidado como um tema de grande relevância e merece ampla discussão em diversos campos do conhecimento, especialmente no âmbito jurídico, no qual se busca delimitar…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho apresentou seu parecer aos líderes A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25…
Marinha do Brasil Resgate de pessoas nos telhados em Taquari (RS) A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul…
Tomaz Silva/Agência Brasil Comissão vai discutir e votar sobre as condições de trabalho dos profissionais de aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 12 horas,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 15h55, com três itens na pauta para votação. O primeiro…
“Antes de tudo, o Reinado é o Imperador…” Joaquim Nabuco, Um Estadista do Império “[…] eu não soube impor, eu não soube punir. […] Os argentinos sabem ler, os brasileiros,…
Para que o Superior Tribunal de Justiça se consolide como uma verdadeira Corte de Precedentes, é preciso “atravessar o Rubicão”: romper definitivamente com a lógica quantitativa de revisão casuística e…