Importações

A Faculdade de Direito de Natal foi criada oficialmente pela Lei Estadual 149, de 15 de agosto de 1949, marcando o início do ensino jurídico no Rio Grande do Norte.…

O dano moral é presumido quando o profissional sofre assalto à mão armada no local de trabalho. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª…

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor contumaz e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a Lei 1.411/51, que…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23 que autoriza incluir a…

Depositphotos Motoristas que não cometeram infração terão renovação automática A Medida Provisória 1327/25 estabelece que os motoristas sem multas de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento da Carteira Nacional…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora de mulheres e direitos humanos do Orçamento Com o atendimento de emendas parlamentares, os recursos do relatório setorial de mulheres e…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator setorial de cidades do Orçamento Relatório setorial de cidades do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) aponta redução de R$ 5,1 bilhões em…

TRF3/Divulgação Transporte marítimo de animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir os impactos e riscos da…

A Câmara dos Deputados recebeu na terça-feira (9) o Prêmio Nacional de Transparência Pública. A premiação, idealizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), valoriza práticas…