Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lançamento do livro “Votos na Corte Interamericana de Direitos Humanos” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que as instituições brasileiras devem ser…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), apresentou substitutivo…
Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta dificuldades financeiras, diz autor da proposta A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento do Psol para que seja votada, em primeiro lugar, emenda do PT que…
O arresto cautelar requerido no bojo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) não se presta a antever ou delimitar a extensão da responsabilidade patrimonial de cada réu individualmente…
O advogado, por não ser parte na ação, não pode ser condenado ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência, ainda que tenha sido o responsável por causar o…
A Lei nº 15.270/25 trouxe a isenção do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) para todos aqueles contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais, medida que será…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (10/12) um conjunto de ações que questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação…
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura o uso de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça está reavaliando o precedente segundo o qual provedores de conexão de internet têm a obrigação de identificar o usuário mesmo sem os…