Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Mobilização Nacional dos 21 dias de Ativismo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo para atuar em um mandado de segurança que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar…
O Projeto de Lei nº 4/2025 [1], que propõe revisar e atualizar o Código Civil brasileiro, está sendo apreciado pelo Senado e vem sendo objeto de intenso debate no ambiente…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Seminário foi realizado pela CLP, com o apoio de frente parlamentar O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, formado por várias…
Jefferson Rudy/Agência Senado CPMI do INSS em reunião no último dia 9 A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou…
A CRF Empreendimentos, administradora do Campo Olímpico de Golfe (COG) da Barra da Tijuca, localizado na área de proteção Ambiental (APA) de Marapendi, no Rio de Janeiro, sofreu nova derrota…
Embora os bens da massa falida sejam destinados ao pagamento de credores, é possível, de maneira excepcional e com base em circunstâncias específicas do caso concreto, romper parcialmente essa lógica…