Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos…
Não é possível excluir ICMS, PIS e Cofins da base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir do conceito de valor da operação previsto no Código Tributário…
O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) elegeu, nesta quarta-feira (10/12), a advogada Paula Lima Hyppolito Oliveira como presidente para o ano de 2026. Terceira mulher…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o pedido de perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada em…
Entrou em vigor nesta quarta-feira (10/12) a flexibilização dos trajes prevista na Lei estadual 10.820/2025, que dispensa o uso de terno e gravata nas repartições públicas do Rio de Janeiro…
Desde o pós-guerra, a dignidade da pessoa humana tornou-se o solo ético do constitucionalismo democrático. É o fundamento moral sobre o qual se reconstruíram instituições e redesenhou-se o mundo jurídico…
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da Vara Única de Nova Granada (SP) que condenou um homem a um ano…
O Tribunal de Justiça do Paraná está com inscrições abertas para concurso com 18 vagas de juiz substituto no estado, com salário de R$ 34.083,41. Os candidatos devem acessar até…
Não é novidade que o Superior Tribunal de Justiça tem afastado a Súmula Vinculante 24 do STF para admitir a persecução penal por crime tributário antes do encerramento do procedimento…