Freepik A revogação do §1º do artigo 108 do Decreto-Lei nº 73/1966 pela Lei Complementar nº 213/2025 inaugurou uma das discussões mais relevantes do atual momento regulatório do mercado securitário.…
Entre abusos e desvios dolosos, a “lava jato” deixou um rastro de destruição de empresas, empregos, reputações e até de morte — como no caso do reitor Luiz Carlos Cancellier,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Neto Carletto é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aulas e prova…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Neto Carletto é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4673/24, que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão apresentou um texto reunindo várias propostas sobre o assunto O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 974/24, que inclui…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Uchoa ampliou o prazo de 30 para 50 dias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: dinheiro será destinado a fundos públicos de assistência social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, que pediu a audiência pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas,…
Christiano Antonucci/Secom-MT Projeto em análise muda o Estatuto do Desarmamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (17), audiência pública para discutir o Projeto…