Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

O juiz Alessandro Bandeira, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, rejeitou a pretensão de um consumidor que ajuizou ação indenizatória depois de comprar…

Paradigma em xeque Spacca O paradigma do Estado-Engrenagem está em colapso. Por décadas, concebemos o Estado como uma máquina previsível, um sistema de engrenagens perfeitamente ajustadas operando com base em…

O Brasil encerra 2025 com menos segurança jurídica do que iniciou. Esse cenário, aliado a instabilidades políticas e reformulação de leis, segue impactando o aporte de investimentos, de acordo com…

A indústria de fundos de investimento constitui hoje parcela relevante da economia nacional, tendo alcançado, em 2024, captação líquida de nada menos que R$ 60,7 bilhões. Neste ano, apenas os…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

Reprodução TV Câmara Motta: “Cumprimos nosso dever institucional" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso permitiu maior segurança ao planejamento…

A doação voluntária de dinheiro a uma igreja é ato de consciência religiosa e demonstração de fé que não depende das formalidades previstas no Código Civil para ser validado. Com…