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Importações

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

  • Post publicado:11/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

  • Post publicado:11/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

  • Post publicado:11/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa…

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Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

  • Post publicado:11/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: resposta necessária diante dos crimes de pornografia infantil na internet A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…

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Motta afirma que pauta da educação continuará a avançar no próximo ano

  • Post publicado:11/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Reprodução YouTube Motta: não há como pensar o Brasil do futuro sem ter a educação como alicerce O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta da educação…

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TST barra recurso de revista que não especificou pontos questionados

  • Post publicado:11/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou seguimento ao recurso de revista de um trabalhador que teve o braço direito amputado em um acidente…

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Mato Grosso terá protagonismo na nova gestão nacional do Ibajud

  • Post publicado:11/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O estado de Mato Grosso passa a ocupar posições estratégicas na nova diretoria do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), entidade nacional referência nos temas de recuperação judicial, falência e reestruturação…

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TJ-SC derruba lei municipal que reduzia prazo da licença-adotante e restringia benefício

  • Post publicado:11/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do município de Gaspar (SC) que reduzia o prazo da licença-adotante e restringia o…

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Reforma administrativa: novo pacto entre Estado e sociedade

  • Post publicado:11/12/2025
  • Categoria do post:Importações

No último dia 2 de outubro foram apresentadas na Câmara dos Deputados um conjunto de proposições legislativas que pretende reformular a Administração Pública brasileira, com ênfase no serviço público. A…

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Debatedores pedem mais fiscalização contra sites ilegais de aposta; assista

  • Post publicado:11/12/2025
  • Categoria do post:Importações

As apostas ilegais ainda são um grande problema para o país, gerando concorrência desleal, evasão fiscal e prejuízos à proteção dos consumidores. Essa realidade também favorece a manipulação de resultados…

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