Mário Agra/Câmara dos Deputados Júnior: mensagem de que o Estado protege quem trabalha para fazer valer as leis O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de…
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: desperdício de alimentos impacta a sociedade O Projeto de Lei 2649/24 cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar),…
Secom/UnB O HUB é uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a Lei Complementar 209/24, que reduz a burocracia dos repasses de recursos a…
11ª Câmara do TRT-15 condena montadora em R$ 40 milhões por discriminar trabalhadores lesionados anasiqueira Sex, 04/10/2024 - 10:56 Título aqui.. Conteúdo da Notícia A 11ª Câmara do Tribunal Regional…
Não há razão para que o texto da Lei das Bets (Lei 14.790/2023) seja declarado integralmente inconstitucional, como pedem duas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal no…
A desjudicialização da usucapião é um tema importante, pois busca simplificar e agilizar o processo de regularização de propriedades. A legislação brasileira tem passado por mudanças nesse sentido, visando facilitar…
O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, participará na próxima segunda-feira (7/10) da Conferência Internacional de JurisAI, em Paris. Dantas fará parte do discurso de abertura…
Senado Federal O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio da Câmara dos Deputados será iluminado de laranja nesta sexta-feira (4) pelo Dia Mundial da…
SDC da 15ª realiza seu primeiro julgamento com perspectiva de gênero anagatto Sex, 04/10/2024 - 09:52 SDC da 15ª realiza seu primeiro julgamento com perspectiva de gênero Conteúdo da Notícia…