Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natural de Minas Novas (MG), Barroso é empresário A deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, neste domingo (14), a…
A aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022 pelo Congresso consolida a figura do devedor contumaz, que anteriormente habitava uma zona cinzenta, delineada apenas pela jurisprudência oscilante dos tribunais…
O ajuizamento de execução fiscal de baixo valor deve considerar a realidade econômica e social de cada ente federado, cabendo à Fazenda Pública verificar, previamente, se a sua pretensão atende…
A indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) transcende, em muito, uma escolha política com base, meramente, numa prerrogativa constitucional do presidente da República. Deveria representar um movimento…
Qualquer valor depositado em caderneta de poupança que não exceda o total de 40 salários mínimos é impenhorável. Esse foi o entendimento adotado pela 12ª Vara Federal de Execução Fiscal…
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14/12) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da casa. Com a renúncia, o…
A discussão sobre pausas térmicas em frigoríficos, embora normativamente simples, tornou-se um dos temas mais sensíveis do contencioso trabalhista contemporâneo. Há décadas se sabe que o trabalho em ambiente artificialmente…
I’m not being cranky I just hate this party Think I might as well Spend a night in hell Reading torture magazine Than pretending I’m one of you They move wild and carefree As…
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, na sexta-feira (12/12), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a possibilidade de adoção do piso salarial…
O Poder Judiciário não deve anular uma sentença arbitral que fundamenta todos os pontos do mérito corretamente. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça…