Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Guilherme Uchoa é o relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e…
A IA ignora os anunciantes na hora de recomendar Divulgação Boa parte dos escritórios de advocacia investe em anúncios pagos para aparecer no topo do Google. Faz sentido: quem aparece…
A tentativa de Cláudio Castro de perpetuar seu grupo no governo do Rio de Janeiro tem um encontro marcado com dois precedentes — um do Supremo Tribunal Federal, outro do…
José Cruz/Agência Brasil Medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção…
A observação da Administração Pública brasileira desperta fascínio. Esse filme do Estado em movimento — antes lento e sem cores, agora mais colorido e acelerado — convida os estudiosos a…
As eleições gerais de 2026 ocorrem em um cenário que consolida o domínio das plataformas digitais como o lugar em que mais se investe em campanha eleitoral e onde cresce…
O cliente que cancela uma reserva de viagem na modalidade não-reembolsável está sujeito à cobrança de até 90% do valor pago se não comprovar justificativa de força maior para o…
Prevista pela Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025), a proibição da progressão de regime para condenados por pertencimento a organização criminosa violenta ou por crimes graves…
Embora haja importantes divergências doutrinárias sobre o conteúdo e o alcance da legalidade tributária, tema que será objeto de livro que lançarei em breve, podemos afirmar que, independentemente de controvérsias…