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Importações

Leia mais sobre o artigo Presidência do TRT-15 recebe visita institucional da Anampa

Presidência do TRT-15 recebe visita institucional da Anampa

  • Post publicado:05/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Presidência do TRT-15 recebe visita institucional da Anampa marianaaassuncao Sex, 05/09/2025 - 14:36 Presidência do TRT-15 recebe visita institucional da Anampa Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do…

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Juiz confirma justa causa de empregada que fez musculação e trilhas durante licença

  • Post publicado:05/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Praticar atividade física sabidamente incompatível com tratamento de lesões que motivaram o afastamento do trabalho, enquanto recebe benefício previdenciário por incapacidade, é incompatível com a boa-fé processual.  Esse foi o…

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Consulta a cadastros públicos e de concessionárias como requisito de validade para citação por edital

  • Post publicado:05/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A citação válida é um dos pilares do devido processo legal e do contraditório. Quando a localização do réu se mostra impossível, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015)…

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Decisão de pronúncia não pode se basear só em testemunhos indiretos de policiais

  • Post publicado:05/09/2025
  • Categoria do post:Importações

​A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito, não são suficientes para…

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Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

  • Post publicado:05/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT

  • Post publicado:05/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG DPVAT beneficiava quem não tinha acesso à Previdência pública ou seguros privados As comissões de Viação e Transportes, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com…

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Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade

  • Post publicado:05/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medida fortalece política nacional de mobilidade urbana A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4722/24,…

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Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

  • Post publicado:05/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para identificar, prevenir e…

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Leia mais sobre o artigo Projeto “Dicas Inovadoras em 70 Minutos” estreia no TRT-15 com foco em soluções criativas

Projeto “Dicas Inovadoras em 70 Minutos” estreia no TRT-15 com foco em soluções criativas

  • Post publicado:05/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Projeto “Dicas Inovadoras em 70 Minutos” estreia no TRT-15 com foco em soluções criativas marianaaassuncao Sex, 05/09/2025 - 13:19 Projeto “Dicas Inovadoras em 70 Minutos” estreia no TRT-15 com foco…

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Sem certificado de contribuição, loja é multada por abrir aos domingos

  • Post publicado:05/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de cláusulas da convenção coletiva do comércio do Distrito Federal que condicionam a abertura de lojas aos domingos e…

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