Importações

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) filiou, pela primeira vez, um ex-procurador-geral da República. Augusto Aras, que comandou a Procuradoria-Geral da República entre 2019 e 2023, tornou-se…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que cria uma indenização por tempo…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: texto está sendo discutido pelo relator com líderes, governo e forças de segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei que deu origem à norma O dia 11 de outubro passa a ser o Dia Nacional das…

Os jurados do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte validaram o uso de um plano de ação de justiça restaurativa entre ré e vítima e absolveram a mulher de…

Em discussão no Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre a constitucionalidade da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012, da Anvisa, que proíbe o uso da maioria dos…

O direito penal tributário não pode ser manejado como instrumento de cobrança ou de pressão sobre o contribuinte, sob pena de se transformar em um apêndice da administração fiscal e…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19)…

Para bens e direitos transmitidos por herança, a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só ocorre se houver valorização em relação ao valor constante da última declaração do…