10ª Câmara mantém justa causa de trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa anasiqueira Seg, 15/12/2025 - 13:26 10ª Câmara mantém justa causa de trabalhador que virou…
“O direito não socorre aos que dormem” (Dormientibus non succurrit jus). Dentre tantas repercussões dessa máxima jurídica, há uma pouco conhecida pelo público geral, mas crucial no universo dos processos…
O imóvel que abrigava a sede da Vasp, em frente ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, nunca foi usado para serviços essenciais do aeroporto e, portanto, não é propriedade…
Os estados têm plena liberdade para eleger o critério de apuração da base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), mas isso não impede que, conforme…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados José Medeiros defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: mães devem receber todo o apoio necessário ao ato de amamentar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: medida valoriza experiência em detrimento de uma exigência formal excludente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Depositphotos A MP insere a ANPD no rol das agências reguladoras A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, nos artigos 14 e 25, a responsabilidade objetiva e solidária de todos os fornecedores que participam da cadeia de prestação do serviço. Com…